Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Inscrições para o Quinto Constitucional

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Instrução Normativa nº 29 do TST

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

Princípio da isonomia garante benefícios a aposentado da Vale

A Justiça do Trabalho assegurou a um aposentado da Companhia Vale do Rio Doce dois benefícios concedidos aos empregados que aderiram ao programa de incentivo à aposentadoria espontânea.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ